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RX TOOLBAR ACORDO DE LICENÇA DO UTILIZADOR FINAL

LEIA ATENTAMENTE O SEGUINTE ACORDO DE LICENÇA DO PROGRAMA (DORAVANTE “ACORDO”). O PROGRAMA BARRA DE FERRAMENTAS RX É DE PROPRIEDADE DA VISTA INTERACTIVE, UMA DIVISÃO DA BROADSPRING, INC. (“VISTA”) E/OU DE SEUS LICENCIADOS. AO BAIXAR, INSTALAR E UTILIZAR O PROGRAMA INSTAFINDER, O USUÁRIO ACEITA OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE ACORDO DE LICENÇA. PARA FINALIZAR ESTE ACORDO O USUÁRIO DEVE CESSAR TOTALMENTE A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA KAZAA E DESINSTALÁ-LO DE SEU COMPUTADOR, UTLIZANDO PARA TAL A OPÇÃO ADICIONAR/REMOVER DO MENU PAINEL DE CONTROLE DO WINDOWS® DA MICROSOFT®. AO DESINSTALAR O PROGRAMA KAZAA DE SEU COMPUTADOR, O USUÁRIO AUTOMATICAMENTE DESINSTALA O PROGRAMA INSTAFINDER.

1. LICENÇA   

AO USUÁRIO É CONCEDIDA A SEGUINTE LICENÇA LIMITADA:

A. A Vista concede ao Usuário uma licença limitada e não-exclusiva, de acordo com os termos e condições aqui estabelecidos, para baixar, instalar e utilizar a versão mais recente do Programa Barra de Ferramentas para fins pessoais e não-comerciais.

B. Ao instalar o programa Barra de Ferramentas RX, o Usuário concorda em:

(i) permitir que o Programa Barra de Ferramentas RX, durante a vigência deste acordo, forneça sugestões para que o Usuário visite outros sites de nossos anunciantes, baseados no endereço eletrônico que foi digitado na barra de endereços do navegador e/ou baseados no tópico do site que o Usuário esteja visitando;

(ii) permitir que o Programa Barra de Ferramentas RX, durante a vigência deste Acordo, notifique o Usuário de ofertas, links e/ou informações que possam ser-lhe de interesse, pela adição de uma tela superposta ao texto ou aos links existentes nos sites visitados, ou pela abertura de novas janelas do navegador com várias ofertas, links e informações. O Usuário concorda que o que vem descrito a seguir possa ocorrer, sem limitações: (a) quando da abertura de qualquer site, o Programa Barra de Ferramentas RX faz a varredura do site e quando o Usuário rola a tela sobre certos textos ou links nesta página, ela fornece uma tela superposta com links ativos fornecidos por anunciantes terceirizados ou por sites, (b) esta tela superposta não fará parte do site em que o Usuário esteja, mas será fornecida pelo Programa Barra de Ferramentas RX e (c) quando o Usuário clicar em uma palavra ou frase que esteja na tela ou no meio da mesma, superposta, será direcionado a um site de terceiros, que não está associado ao Programa Barra de Ferramentas RX ou ao site que esteja visitando; e

(iii) permitir que o Programa Barra de Ferramentas RX, durante a vigência deste Acordo, forneça outra funcionalidade que seja, à critério exclusivo da Vista, consistente com o que segue.

C. O Programa Barra de Ferramentas RX não coleta nenhuma informação pessoal do Usuário. Para revisar a política de privacidade da Vista no que diz respeito ao Programa da Barra de Ferramentas RX (a “Política de Privacidade”), visite o site http://www.searchenginebar.com/privacystatement.htm.

A Política de Privacidade explica de que forma a Vista coleta, armazena e utiliza a informação associada com o uso, por parte do Usuário, do Programa Barra de Ferramentas RX. O USUÁRIO DEVE LER ATENTAMENTE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PERIODICAMENTE REVISAR A VERSÃO MAIS RECENTE POSTADA EM BUSCA DE ALTERAÇÕES OU ATUALIZAÇÕES. AO UTILIZAR O PROGRAMA BARRA DE FERRAMENTAS RX, O USUÁRIO CONCORDA EM ADERIR AOS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, AQUÍ INCORPORADA REFERENCIALMENTE E A QUAISQUER MODIFICAÇÕES QUE VENHAM A SURGIR.

D. De forma a receber os benefícios fornecidos pelo Programa Barra de Ferramentas RX o Usuário, pela presente, concede permissão para que o Programa Barra de Ferramentas RX faça uso do processador e da banda passante de seu computador, com o propósito específico de facilitar a comunicação com os servidores da Vista.

E. Adicionalmente ao seu direito de encerrar este Acordo conforme aqui estabelecido, a Vista pode encerrar as licenças que foram aqui concedidas a qualquer tempo, por qualquer razão ou sem razão nenhuma, bastando para tal postar uma nota de encerramento na página www.searchenginebar.com.

F. A Vista reserva-se o direito de fornecer regularmente ao Usuário atualizações, upgrades, ou melhorias do Programa Barra de Ferramentas RX. A Vista tem o direito de restringir o acesso do Usuário ou de cessar o fornecimento de certas características do Programa Barra de Ferramentas RX à qualquer tempo, com ou sem aviso prévio ao Usuário.

2. RESTRIÇÕES

É ESTRITAMENTE PROIBIDO:

A. Modificar ou permitir que outros modifiquem o Programa Barra de Ferramentas RX em parte ou em sua totalidade.

B. Decompilar, desmontar (desassemblar), efetuar engenharia reversa ou permitir que outros o decompilem, desmontem (desassemblem) ou façam engenharia reversa.

C. Alugar, emprestar, atribuir, arrendar ou transferir direitos para o Programa Barra de Ferramentas RX.

D. Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, distribuir, publicar ou explorar com qualquer propósito comercial o programa, produtos ou serviços fornecidos pelo Programa Barra de Ferramentas RX ou obtidos do Programa Barra de Ferramentas RX, sem obter o consentimento antecipado e expresso da Vista (esta restrição inclui qualquer tentativa de incorporar qualquer informação do Programa Barra de Ferramentas RX em qualquer diretório, produto ou serviço).

E. Utilizar qualquer dispositivo ou processo automático ou manual que interfira ou tente interferir com o funcionamento correto de qualquer Programa Barra de Ferramentas exceto para removê-lo do computador do qual o Usuário seja o proprietário ou o autorizado, na forma permitida por este Acordo.

CASO NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DOS ITENS ACIMA DESCRITOS, OS DIREITOS DO USUÁRIO ESTARÃO AUTOMATICAMENTE SUSPENSOS. A SUSPENSÃO SE DARÁ EM CONJUNTO COM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CÍVEIS OU CRIMINAIS, ÀS QUAIS A EMPRESA VISTA POSSA RECORRER.

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES DAS GARANTIAS

O USUÁRIO CONCORDA EM UTILIZAR O PROGRAMA BARRA DE FERRAMENTAS RX OU OS SERVIÇOS DA VISTA POR SUA CONTA E RISCO. O PROGRAMA BARRA DE FERRAMENTAS E OS SERVIÇOS DA VISTA SÃO FORNECIDOS AO USUÁRIO NAS CONDIÇÕES DE “COMO ESTÁ” E “ONDE ESTÁ” SEM QUAISQUER GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS INCLUINDO, MAS NÃO ESTANDO LIMITADAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A FINS ESPECÍFICOS, ACURÁCIA OU NÃO-VIOLAÇÃO. A VISTA EXPLICITAMENTE NÃO SE RESPONSABILIZA NO QUE DIZ RESPEITO À ACURÁCIA, CONTEÚDO OU DISPONIBILIDADE DA INFORMAÇÃO ENCONTRADA NO SITE OU SITES QUE REMETAM OU QUE PARTAM DO PROGRAMA BARRA DE FERRAMENTAS RX. ESTA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES DAS GARANTIAS CONSTITUI PARTE ESSENCIAL DESTE ACORDO. A VISTA NÃO GARANTE QUE O PROGRAMA BARRA DE FERRAMENTAS RX ESTEJA LIVRE DE DEFEITOS OU ERROS OU QUE QUAISQUER RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS DE SEU USO SEJAM CONFIÁVEIS.

Como algumas jurisdições não permitem a isenção das responsabilidades das garantias implicadas, as presentes isenções podem não se aplicar ao Usuário em questão.

4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUMA HIPÓTESE A VISTA OU QUAISQUER DE SEUS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, ACIONISTAS, EMPREGADOS, AGENTES, LICENCIADOS OU AFILIADOS, OU QUAISQUER DOS CRIADORES DO PROGRAMA BARRA DE FERRAMENTAS RX SERÃO RESPONSABILIZADOS, SEJA NA FORMA DE CONTRATO, GARANTIA OU RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA ATIVA, PASSIVA OU IMPUTADA), RESPONSABILIDADE DO PRODUTO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU OUTRA TEORIA, POR DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU EM CONSEQUÊNCIA (INCLUINDO SEM QUALQUER LIMITAÇÃO QUAISQUER PERDAS DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO, FALHA DO COMPUTADOR OU PERDA PECUNIÁRIA) DECORRENTES DO USO OU INABILIDADE AO UTILIZAR O PROGRAMA BARRA DE FERRAMENTAS RX OU OS SERVIÇOS DA VISTA, INCLUINDO QUAISQUER DANOS DAÍ ADVINDOS ATÉ MESMO SE A VISTA TIVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS VIREM A OCORRER.

  Como algumas jurisdições não permitem a limitação das responsabilidades, as presentes limitações podem não se aplicar ao Usuário em questão.

O Usuário assume por sua conta e risco todos os resultados, bem como o desempenho do programa do tipo barra de ferramentas RX e dos serviços da Vista.

5. INDENIZAÇÃO

Ao aceitar este acordo e utilizar o programa Barra de Ferramentas RX, o Usuário concorda em indenizar por perdas e danos e exime a Vista e seus funcionários, diretores, empregados, agentes, acionistas, licenciados, prepostos, afiliados e quaisquer distribuidores terceirizados, isentando-os de quaisquer danos, perdas e custos, incluindo honorários advocatícios e despesas resultantes de qualquer violação deste Acordo por parte do Usuário ou supostamente praticada por quaisquer terceiros ou oriunda de sua utilização ou condução no que diz respeito ao Programa Barra de Ferramentas RX.

6. PROPRIEDADE

O Programa Barra de Ferramentas RX contém informação proprietária e confidencial da Vista, incluindo direitos autorais, segredos comerciais e marcas registradas, e que são protegidos pelas leis de direitos autorais internacionais e dos Estados Unidos. O Programa Barra de Ferramentas RX, que inclui os direitos ilimitados de propriedade intelectual presentes e extensivos, é e permanecerá como propriedade exclusiva da Vista e de seus fornecedores e, com exceção desta licença limitada que é concedida ao Usuário, todos os demais direitos, marcas e participações relacionados ao Programa Barra de Ferramentas RX estão reservadas à Vista. O Usuário concorda em não exercer qualquer ação que possa por em risco, limitar ou interferir com os direitos de propriedade sobre o programa Barra de Ferramentas RX. O Usuário reconhece que qualquer cópia ou uso não-autorizado do programa Barra de Ferramentas RX é uma violação deste Acordo e das leis de direitos autorais, sendo estritamente proibidos.

A marca registrada “Barra de Ferramentas RX” é de propriedade exclusiva da Vista e encontra-se protegida pelas leis de marca registrada e de propriedade intelectual dos Estados Unidos e internacional. O uso da marca registrada “Barra de Ferramentas RX” é estritamente proibido sem a expressa permissão escrita da Vista .

7. CONTEÚDO

O Usuário está ciente de que todo o conteúdo que inclui, sem limitações, todos os dados, links, artigos, resultados de pesquisa, mensagens gráficas ou de vídeo e toda a informação, texto, programa, música, sons, gráficos ou outros materiais (“Conteúdo”) tornados disponíveis ou acessíveis através do Programa Barra de Ferramentas RX ou serviços da Vista, sejam publicamente disponíveis ou transmitidos reservadamente, é de responsabilidade exclusiva da entidade da qual se originou. O Usuário está ciente e concorda que, ao utilizar o Programa Barra de Ferramentas RX, pode estar exposto a algum tipo de conteúdo que possa ser-lhe ofensivo, indecente ou que apresente restrições. O Usuário concorda em aceitar todos os riscos associados com o uso de qualquer conteúdo, o que inclui qualquer dependência com respeito à acurácia ou complementação de tal Conteúdo. Sob nenhuma forma ou circunstância, a Vista será responsável por qualquer Conteúdo, o que inclui, mas não se limita a, por quaisquer erros ou omissões em qualquer Conteúdo, ou por perdas ou danos de qualquer tipo incorridos como resultado do uso de qualquer Conteúdo postado ou transmitido via Programa Barra de Ferramentas RX.

Adicionalmente, todo o conteúdo tornado disponível ou acessado através do Programa Barra de Ferramentas RX é propriedade do proprietário do conteúdo aplicável e é passível de proteção pelas leis aplicáveis sem estarem limitadas àquelas relacionadas aos direitos de cópia, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual. Este Acordo não dá ao Usuário nenhum direito a tal conteúdo.

8. LEI DE CONTROLE DE EXPORTAÇÃO; NOTIFICAÇÃO AOS USUÁRIOS DO GOVERNO DOS E.U.A.

A exportação e re-exportação do Programa Barra de Ferramentas RX é controlada pelos regulamentos administrativos de exportação dos E.U.A. e tais programas não podem ser re-exportados para Cuba, Irã, Iraque, Líbia, Coréia do Norte, Sudão ou Síria ou qualquer outro país para o qual os Estados Unidos tenham estabelecido um embargo. Adicionalmente, o Programa Barra de Ferramentas RX não pode ser distribuído a pessoas cujos nomes estejam na Tabela de Pedidos Negados (Table of Denial Orders), na Lista de Entidades (the Entity List) ou na Lista dos Nacionais Especialmente Designados (Specially Designated Nationals), listas estas elaboradas pelo Bureau of Industry and Security, do Departamento de Comércio dos Estados Unidos.

Ao baixar o Programa Barra de Ferramentas RX, o Usuário declara não ser um cidadão de Cuba, Irã, Iraque, Líbia, Coréia do Norte, Sudão ou Síria ou qualquer outro país para o qual os Estados Unidos tenham estabelecido um embargo econômico, bem como não estar na lista de pessoas cujos nomes estejam na Tabela de Pedidos Negados (Table of Denial Orders), na Lista de Entidades (the Entity List) ou na Lista dos Nacionais Especialmente Designados (Specially Designated Nationals), listas estas elaboradas pelo Bureau of Industry and Security, do Departamento de Comércio dos Estados Unidos.

Todos os produtos e publicações da Vista são comerciais por sua natureza. O Programa Barra de Ferramentas RX e sua documentação, disponíveis no site www.searchenginebar.com são “Itens Comerciais” conforme está definido pelo Código de Regulamentos Federais (C.F.R.), título 48, seção §2.101, como sendo “Programa Comercial de Computador” e “Documentação Comercial de Programa de Computador”, na forma pela qual os termos são utilizados no título 48 do C.F.R., seção §12.212 ou 48 do C.F.R., seção §227.7202-4, conforme aplicável. Consistente com o título 48 do C.F.R., seção §12.212 ou título 48 do C.F.R,. seções §§227.7202-1 a 227.7202-4, conforme aplicável, o Programa Comercial de Computador e a Documentação Comercial de Programa de Computador estão licenciados para os usuários finais do Governo dos Estados Unidos (i) somente como ítens comerciais e (ii) somente com os mesmos direitos assegurados a todos os outros usuários mediante os termos e condições aqui contidos.

9. ASSINATURAS ELETRÔNICAS E ACEITE DAS CONDIÇÕES

O usuário reconhece e aceita que ao clicar o botão denominado “SUBMIT” (submeter), “DOWNLOAD” (baixar), “I ACCEPT” (eu aceito) ou os links similares, como possam ser designados pela Vista ou pela Sharman Networks, para baixar o Programa Barra de Ferramentas RX para aceitar os termos e condições deste Acordo, estará submetendo uma assinatura eletrônica legalmente válida e assumindo um contrato legalmente válido. O usuário reconhece que a submissão eletrônica constitui o seu aceite e a sua intenção de fazer parte deste Acordo. De acordo com quaisquer estatutos, regulamentações, regras, ordenações ou outras leis aplicáveis, incluindo sem restrições A Lei dos Estados Unidos sobre Assinaturas Eletrônicas no Comércio Nacional e Global (United States Electronic Signatures in Global and National Commerce Act), P.L. 106-229 (a “Lei Assinatura Eletrônica – E-sign Act”) ou outros estatutos similares, O USUÁRIO POR MEIO DESTA ACEITA O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS PARA CONTRATOS, PEDIDOS E OUTROS REGISTROS E PARA A ENTREGA ELETRÔNICA DE NOTIFICAÇÕES, APÓLICES E REGISTROS DE TRANSAÇÕES INICIADAS OU COMPLETADAS ATRAVÉS DE APLICATIVOS OU SERVIÇOS OFERECIDOS PELA VISTA. Pela presente, o Usuário aceita abrir mão de quaisquer direitos ou demandas legais sob quaisquer estatutos, regulamentos, regras, ordenações ou outras leis em qualquer jurisdição que requeiram uma assinatura original ou a entrega ou a retenção de registros não-eletrônicos, quer sejam para pagamentos ou a garantia de créditos por outros meios que não os eletrônicos.

10. CONDIÇÕES GERAIS

Todos os direitos que não estejam expressamente aqui garantidos estão reservados à Vista, que pode modificar este Acordo a qualquer tempo bastando para isso postar o Acordo revisto no site www.searchenginebar.com e/ou providenciando a revisão como uma atualização do Programa da Barra de Ferramentas RX. A instalação por parte do Usuário de qualquer atualização e/ou o uso continuado do Programa Barra de Ferramentas RX constituirá a aceitação por parte do Usuário deste Acordo revisto. O usuário não pode atribuir a outros quaisquer dos direitos outorgados. . Este Acordo será celebrado e regido de acordo com as leis do Estado da Califórnia sem prejuízo de conflito com a legislação em vigor. Qualquer procedimento legal decorrente ou relacionado a este Acordo estará sujeito à jurisdição exclusiva de qualquer tribunal estadual ou federal que tenha foro no Condado de Orange, Califórnia e o Usuário, em caráter irrevogável, concorda em aceitar a jurisdição deste foro. Se algum ou algumas das provisões deste Acordo forem consideradas inválidas, ilegais ou passíveis de descumprimento, a validade, legalidade e o cumprimento das demais provisões não será de forma alguma afetado ou prejudicado. A Vista pode atribuir seus direitos e deveres neste Acordo a qualquer parte, a qualquer tempo, sem necessidade de notificar o Usuário. As seções 2, 3, 4 ,5, 6, 7, 8 e 9 não expiram com o término deste Acordo. Os termos estabelecidos neste Acordo constituem o acordo final, completo e exclusivo no que diz respeito ao Programa Barra de Ferramentas RX.