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- Acordo de licença do utilizador final |
ACORDO DE LICENÇA DO UTILIZADOR FINAL
KAZAA ACORDO DE LICENÇA DO UTILIZADOR
FINAL
Bem vindo! É importante que leia atentamente estes
termos antes de instalar o software Kazaa Media Desktop.
Estes termos, quando aceites pelo utilizador, formam um acordo de licença
("Licença") entre a Sharman Networks Limited ("Sharman")
e o utilizador ("Seu" ou "Utilizador") relativamente à utilização
do software Kazaa Media Desktop, incluindo toda e qualquer versão ou
variação do software Kazaa Media Desktop software, e quaisquer
reparações, actualizações e melhoramentos futuros
(colectivamente designado como, "Kazaa" ou o "Software")
fornecidos ao utilizador.
Para que o utilizador possa usar o Kazaa, primeiro tem de ler e aceitar os
termos desta Licença.
1. O que pode fazer no âmbito desta Licença
1.1 De acordo com todos os termos desta Licença, a Sharman cede-lhe
uma licença limitada, não exclusiva, pessoal, não sub-licenciável,
não transferível para instalar e utilizar num computador o Kazaa.
1.2 Salvo declaração explícita em contrário, quaisquer
novas capacidades que aumentem ou melhorem o Software actual, incluindo o lançamento
de novas propriedades, ficam sujeitas aos termos desta Licença.
2. O que não pode fazer no âmbito desta Licença
O utilizador aceita não utilizar o Software para:
2.1 Transmitir ou comunicar quaisquer dados ilegais, prejudiciais, ameaçadores,
abusivos, incomodativos, difamatórios, vulgares, obscenos, invasivos
da privacidade de terceiros, odiosos, ou racial e etnicamente censuráveis;
2.2 Prejudicar menores;
2.3 Personificar qualquer pessoa ou entidade ou para falsamente declarar ou
representar a sua afiliação com uma terceira pessoa ou entidade;
2.4 Falsificar cabeçalhos ou manipular identificadores de forma a disfarçar
a origem de quaisquer dados transmitidos a outros utilizadores;
2.5 Transmitir, aceder a ou comunicar quaisquer dados relativamente aos quais
não detenha direitos de transmissão no âmbito de qualquer
lei ou de qualquer relação contratual ou fiduciária (tais
como informação privilegiada, informação proprietária
e confidencial recolhida ou divulgada como parte de relações
laborais ou de acordos de não divulgação);
2.6 Transmitir, aceder a ou comunicar quaisquer dados que violem qualquer patente,
marca registada, segredo comercial, direitos de autor ou outros direitos proprietários
de qualquer uma das partes;
2.7 Transmitir ou comunicar quaisquer dados que contenham vírus informáticos
ou qualquer outro código de computador, ficheiros ou programas concebidos
para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software
ou hardware ou de equipamento de telecomunicações;
2.8 Interromper o fluxo normal de diálogo, fazer com que um ecrã tenha
um "enrolamento" mais rápido não permitindo aos utilizadores
a digitação de texto ou agir de forma a afectar negativamente
a capacidade de outros utilizadores de participarem em intercâmbios em
tempo real;
2.9 Interferir com ou interromper o Software;
2.10 Violar intencionalmente ou não qualquer direito aplicável
a nível local, estadual, nacional ou internacional, incluindo a bolsa
e quaisquer requisitos regulamentares, procedimentos ou normas em vigor de
tempos a tempos e relacionadas com o Software;
2.11 Supervisionar o tráfego ou efectuar pesquisas de forma a reunir
informação sobre utilizadores individuais;
2.12 "Perseguir" ou molestar terceiros;
2.13 Modificar, eliminar ou danificar qualquer informação contida
no computador pessoal de qualquer utilizador do Kazaa;
2.14 Recolher ou armazenar dados pessoais ou outras informações
acerca de outros utilizadores; ou
2.15 Disponibilizar intencionalmente ficheiros falsificados ou ficheiros com
informação cujo objectivo seja ocultar a verdadeira identidade
do conteúdo do ficheiro.
3. Outras coisas que o utilizador pode ou não fazer
3.1 Esta Licença permite-lhe instalar e utilizar o Kazaa num único
computador. Esta Licença não permite a instalação
do Software em mais do que um computador de cada vez. O utilizador apenas pode
fazer cópias do Software em formato legível pela máquina
apenas para salvaguarda. Esta cópia de segurança deve incluir
toda a informação relativa aos direitos de autor contidos no
original.
3.2 Excepto se tal for expressamente permitido nesta Licença, o utilizar
não pode fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, alterar,
copiar, modificar, alugar, arrendar, emprestar, sub licenciar, fazer cópias,
criar trabalhos derivados, distribuir ou fornecer a outros o Software no todo
ou em parte, bem como transmitir ou comunicar a aplicação através
de uma rede.
3.3 O utilizador não pode vender, transferir ou comunicar o Software
a terceiros sem o nosso consentimento prévio e por escrito.
3.4 O utilizador não pode utilizar, testar ou tirar partido do Software
seja de que forma for, para desenvolver ou implementar qualquer método
ou aplicação cujo objectivo seja o de monitorizar ou interferir
com o funcionamento do Software.
3.5 O utilizador não pode, através da utilização
de qualquer software de aplicação de terceiros, alterar ou modificar
os valores armazenados pelo Software na memória, no disco rígido
ou no registo do computador ou, excepto para desinstalar completamente o Software,
modificar, alterar ou bloquear o funcionamento do Software.
3.6 O utilizador não pode usar cópias não licenciadas
ou não autorizadas do Software, para obter informação
acerca dos outros utilizadores do Software ou para quaisquer outros fins.
4. O que precisa de saber ao utilizar o Kazaa
4.1 O utilizador é responsável pelo pagamento de todos os impostos
aplicáveis e outros custos relacionados com a utilização
do Software incluindo mas não limitado a todos os custos com hardware
e software bem como com todo o equipamento e software necessário para
fazer a ligação ao nosso web site e para utilizar o Software
através da Internet bem como quaisquer royalties ou outros encargos
relacionados com a utilização de dados pertencentes a terceiros.
4.2 A Sharman pode de tempos a tempos apresentar-lhe reparações
ao nível do programa, actualizações e upgrades, incluindo
versões de actualização do Software. O utilizador pode
ou não aceitar ou rejeitar estas reparações, actualizações
e upgrades, incluindo as versões de actualização.
4.3 Instalação. Ao instalar o Software, o programa de instalação,
e.g. kmd260_en.exe, é guardado na sua pasta A minha pasta de ficheiros
partilhados e partilhado por outros utilizadores. O utilizador compreende e
aceita que os outros utilizadores podem transferir este ficheiro a partir do
seu próprio computador utilizando assim a sua ligação à Internet.
Se o utilizador não quiser que isto aconteça, pode eliminar o
ficheiro ou premir o botão direito do rato sobre o ficheiro e seleccionar
a opção 'Não partilhar este ficheiro'.
4.4 A pasta A minha pasta de ficheiros partilhados. Ao guardar um ficheiro
na pasta A minha pasta de ficheiros partilhados, o utilizador compreende que
este será disponibilizado a outros utilizadores do Kazaa e programas
compatíveis. Estes utilizadores podem encontrar os seus ficheiros e
transferi- los a partir do seu computador. Ao fazê-lo estarão
a utilizar a sua ligação à Internet.
O Software fornece opções relativas à partilha de ficheiros:
* Para desactivar a partilha de ficheiros vá até Ferramentas->Opções->Tráfego
e assinale a opção Desactivar partilha de ficheiros
* Para desactivar a partilha de ficheiros seleccionados prima o botão
direito do rato sobre o ficheiro em O meu Kazaa e seleccione a opção
Parar partilha deste ficheiro. O programa Kazaa é um programa "peer-to-peer";
isto significa que comunica com outros utilizadores (outros Kazaa ou programas
compatíveis). Os outros utilizadores podem transferir ficheiros que
tenham armazenados na pasta A minha pasta de ficheiros partilhados e noutras
pastas que tenha seleccionado para partilha. Não partilhe ficheiros
que sejam confidenciais, tais como informação financeira, ou
sobre os quais não tenha os respectivos direitos de distribuição.
Enquanto a sua cópia do Kazaa comunica com outros utilizadores, recebe
informação sobre o estado dos utilizadores interligados, essa
informação é armazenada no seu computador.
4.5 SuperNode. A sua cópia do Software pode funcionar como um SuperNode.
O processo de selecção é automático. Quando o seu
computador funciona como um Supernode os outros utilizadores enviam um índice
de ficheiros a partilhar para o seu computador e também consultas para
pesquisa. O seu computador responde a estes pedidos e encaminha-os também
para outros SuperNodes.
Se não quiser funcionar como um SuperNode vá até Ferramentas
-> Opções -> Avançado e assinale a opção
'Não funcionar como um SuperNode'. Quando o seu computador funciona
como um SuperNode a sua CPU e ligação à Internet são
usadas, mas apenas 10% dos seus recursos serão utilizados.
5. O que tem de fazer ao utilizar o Kazaa
5.1 É da responsabilidade do utilizador assegurar que possui todos os
consentimentos, autorizações e permissões relativamente
a quaisquer dados possuídos e controlados por terceiros e que o utilizador
transmita, aceda a ou comunique a outros utilizando o Kazaa.
5.2 A Sharman não se responsabiliza:
5.2.1 por quaisquer erros ou omissões nos dados, ou pela perda ou danos
de qualquer tipo incorridos como resultado da transmissão de dados através
do Software;
5.2.2 pela exposição do utilizador a dados que sejam ofensivos,
indecentes ou censuráveis; ou
5.2.3 por quaisquer alegações ou descobertas de violação
dos direitos de autor ou de outros direitos proprietários como resultado
da sua utilização do Software.
6. Violação dos direitos de autor
6.1 A Sharman respeita os direitos de autor e outras leis. A Sharman exige
que todos os utilizadores do Kazaa respeitem os direitos de autor e outras
leis. A Sharman não autoriza a sua violação dos direitos
de autor ou outros direitos de terceiros ao fornecer-lhe o Software.
6.2 Como condição para utilizar o Software, o utilizador compreende
que não pode utilizar o Software para violar os direitos de propriedade
intelectual e outros direitos de terceiros, seja de que forma for. A reprodução,
distribuição, modificação, apresentação
em público, comunicação ao público ou a execução
em público não autorizada de trabalhos sujeitos a direitos de
autor constitui uma violação dos direitos de autor.
6.3 Os utilizadores são responsáveis pela sua conduta e devem
assegurar que esta está de acordo com todos os direitos de autor aplicáveis
bem como com as leis de protecção de dados. Na eventualidade
de um utilizador não cumprir as leis relativas a direitos de autor,
outros direitos de propriedade intelectual, de protecção de dados
e de privacidade, tal utilizador pode incorrer em responsabilidade civil e
consequências penais, incluindo o possível pagamento de multas
ou sentença de prisão.
7. O direito da Sharman em passar publicidade sem pagar aos utilizadores
7.1 A Sharman reserva-se o direito de passar anúncios e promoções
no Kazaa.
7.2 Ao aceitar os termos desta Licença, o utilizador aceita que temos
o direito de passar tais anúncios e promoções sem compensar
os utilizadores.
7.3 O momento, a frequência, a localização e a extensão
da publicidade incluída por nós nas páginas do kazaa.com
ou no Kazaa pode ser alterada e é determinada por nós sempre
que acharmos necessário.
7.4 A sua correspondência ou transacções com, ou a sua
participação em promoções de, anunciantes encontrados
no ou através do Kazaa.com ou do Kazaa, incluindo o pagamento e entrega
de bens ou serviços relacionados, bem como quaisquer outros termos,
condições, garantias ou alegações associadas com
tais transacções são feitas exclusivamente entre o utilizador
e tal anunciante.
7.5 O utilizador aceita que a Sharman não é responsável
pela perda ou danos de qualquer espécie incorridos como resultado de
tais transacções ou como resultado da presença de tais
anunciantes no Kazaa e/ou no kazaa.com.
7.6 O utilizador concorda em, desde que não tenha eliminado totalmente
o Kazaa do seu computador, não tomar qualquer acção, incluindo
a transferência de outro software, para desactivar ou bloquear a apresentação
de publicidade pelo Software.
8. Ligações a sites e canais de terceiros
8.1 A Sharman pode fornecer ligações no Kazaa, no kazaa.com ou
através de ícones colocados no ambiente de trabalho do seu computador,
após a instalação do Software ("Ícones")
para web sites de terceiros e/ou enquadrar vários web sites de terceiros
(ou enquadrar-se no interior de tais sites) através do Software ou no
kazaa.com. Quaisquer sites de terceiros, incluindo canais, aos quais o kazaa.com,
o Kazaa ou os Ícones possam ligar ou enquadrar, podem ter relações
de co-branding e outras com a Sharman e oferecer serviços de comércio
electrónico e outros aos utilizadores, não estando, no entanto,
sob o controlo da Sharman. A Sharman não se responsabiliza por qualquer
informação, dados, comunicações, produtos ou materiais
disponíveis nestes sites. Estes sites existem apenas para sua conveniência
pelo que o acesso aos mesmos por parte do utilizador é feito por sua
conta e risco.
9. Software de terceiros
9.1 Durante o processo de instalação do Kazaa, o utilizador deve
instalar software de terceiros de acordo com as licenças ou outros acordos
estabelecidos entre tais fornecedores e o utilizador ("Software de terceiros"),incluindo
sem limitação todos os componentes do software listados no Ponto
9.4 em baixo. O utilizador deve ter em atenção que o Software
de terceiros pode estar sujeito a licenças ou acordos diferentes, os
quais devem ser lidos atentamente. Ao instalar e utilizar este Software de
terceiros, o utilizador está a aceitar as respectivas licenças
ou acordos e afirma tê-los lido e compreendido. A Sharman não
vende, revende, ou licencia qualquer Software de terceiros, e não assume
qualquer responsabilidade nos termos permitidos pelo direito aplicável
relativamente ao Software de terceiros. Quaisquer questões, queixas
ou reclamações relacionadas com o Software de terceiros deve
ser dirigida ao fornecedor apropriado.
9.2 A SHARMAN NÃO APRESENTA QUAISQUER ALEGAÇÕES OU GARANTIAS
DE QUALQUER ESPÉCIE RELATIVAMENTE À QUALIDADE, SEGURANÇA
OU ADEQUABILIDADE DO SOFTWARE DE TERCEIROS, QUER EXPRESSA OU IMPLÍCITA,
INCLUINDO SEM LIMITAÇÕES QUAISQUER GARANTIAS DE PRÁTICAS
COMERCIAIS IMPLÍCITAS, ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM,
OU NÃO VIOLAÇÃO AO ABRIGO DO DIREITO APLICÁVEL.
A SHARMAN NÃO PODE, EM CIRCUNSTÂNCIA, ALGUMA SER RESPONSABILIZADA
POR QUAISQUER DANOS INDIRECTOS, PUNITIVOS, ESPECIAIS, ACIDENTAIS OU CONSEQUENTES
MESMO QUE ESSES EXISTAM E MESMO QUE A SHARMAN TENHA SIDO AVISADA QUANTO À POSSIBILIDADE
DE OCORRÊNCIA DOS MESMOS.
9.3 Existem perigos inerentes à utilização de qualquer
software disponível para transferência através da Internet,
e a Sharman avisa os utilizadores de forma a que estes compreendam os potenciais
riscos antes de prosseguirem com a instalação de qualquer Software
de terceiros. O utilizador é o único responsável pela
protecção adequada e salvaguarda dos dados e equipamento utilizados
juntamente com qualquer Software de terceiros, e a Sharman não se responsabiliza
por quaisquer danos que o utilizador possa sofrer relativamente à utilização,
modificação ou distribuição de qualquer Software
de terceiros.
9.4 Software de terceiros incorporado
9.4.1 Cydoor. A remuneração do aplicativo a ser instalado é proporcionada
pelos anunciantes, o que significa que os anúncios são exibidos
como parte integral de nossa interface. Isso permite que nosso programa seja
fornecido de graça, com a renda proveniente dos anunciantes cobrindo
os custos de desenvolvimento e distribuição.
Estabelecemos uma parceria com Cydoor Technologies Ltd.
(doravante, “Cydoor”) para o fornecimento de
material de propaganda para a interface do aplicativo e computador,
tais como banners de anúncios, botões ou outros
formatos de anúncios quando o programa aplicativo
estiver em uso. A tecnologia ad serving da Cydoor permite
que sejam exibidos anúncios em seqüência
em nosso aplicativo, proporcionando a nossa remuneração
através dos mesmos. Dessa forma, nossa parceria com
a Cydoor permite que o Usuário não tenha de
pagar pelo programa.
A tecnologia ad-serving da Cydoor é parte integral
de nosso aplicativo. Não há nenhum componente
ad-serving em separado, bem como nenhuma instalação
explícita ou de qualquer outra forma, de qualquer
componente independente da Cydoor no computador do Usuário.
Após a instalação do programa pelo
Usuário, os anúncios são oferecidos
de acordo com os requisitos de visualização
predefinidos e os limites de freqüência. A exposição
dos mesmos não se baseia em nenhum aspecto do comportamento
do Usuário. Periodicamente, nosso aplicativo irá conectar-se
aos servidores da Cydoor para a transmissão dos relatórios
de desempenho agregados, tais como os anúncios expostos,
as impressões recebidas e quais foram clicados e visitados,
se for este o caso. São os mesmos parâmetros
de desempenho seguidos por qualquer anunciante on-line, incluindo
os banners expostos em um site. Sob nenhuma circunstância
o aplicativo relatará qualquer outro comportamento
do Usuário e nem transmitirá qualquer conteúdo
pessoal identificável.
O aplicativo não transfere NENHUMA informação
dos servidores da Cydoor além dos anúncios.
O aplicativo relata somente os parâmetros básicos
agregados de desempenho de campanha.
Asseguramos que a Cydoor declara que o respeito e a manutenção
da privacidade do Usuário é a sua prioridade
máxima, tanto do aspecto legal como do ético.
Em caso de dúvidas, visite o site da Cydoor em www.cydoor.com e
confira a declaração de privacidade.
Para informações sobre a política
de privacidade, visite o site http://www.cydoor.com/Cydoor/
9.4.2 The Best Offers. O Kazaa incorpora ao seu programa
um componente chamado The Best Offers, o qual é fornecido
por The Best Offers network, LLC, através da empresa
Direct Revenue Cayman Islands IBC. O programa The Best
Offers identifica os interesses do usuário com base
na utilização do computador pelo mesmo e
utiliza essa informação para enviar-lhe mensagens
publicitárias, ajudando assim a manter o Kazaa gratuito.
O programa The Best Offers é fornecido em conformidade
com o Acordo de Licenciamento do Usuário Final e
da Declaração de Privacidade do programa
The Best Offers que o usuário reconhece ter lido
e aceito. Caso o usuário não concorde com
o recebimento de mensagens publicitárias através
do programa The Best Offers, deverá remover o programa
de seu computador, incluindo o Kazaa, fazendo uso para
tal da função Adcionar/Remover do Painel
de Controle. Para maiores informações sobre
a Direct Revenue e The Best Offers, visite http://www.bestoffersnetwork.com/
9.4.3 Topsearch. O Software inclui o software Topsearch
fornecido pela Altnet. O programa Topsearch transfere regularmente
um índice de conteúdo
disponível na Altnet usando a ligação à Internet
do utilizador. Este índice contém uma lista de ficheiros com
direitos de autor geridos disponíveis e que podem ser apresentados
nos resultados das pesquisas. Para mais informações sobre a
Altnet e o seu software, vá até http://www.altnet.com. Para
mais informações
sobre a sua declaração de privacidade, vá até http://www.altnet.com/privacy/.
9.4.4 Bullguard P2P. O Software inclui um programa antivírus incorporado
fornecido pela Bullguard Technology. Este programa foi concebido para proteger
o computador do utilizador dos vírus colocando de quarentena ou eliminando
os ficheiros transferidos através da tecnologia P2P e que podem conter
vírus. O BullGuard P2P actualiza a sua base de dados de vírus
através da ligação à Internet do utilizador.
Para mais informações sobre a Bullguard e o seu software, vá até http://www.bullguard.com.
Para mais informações sobre a sua declaração
de privacidade vá até http://www.bullguard.com/privacypolicy.aspx
9.4.5 O InstaFinder e a Barra de Ferramentas RX. O Kazaa vem acompanhado
dos programas InstaFinder e Barra de Ferramentas RX, ambos fornecidos por
Vista Interactive, uma divisão da BroadSpring, Inc. O InstaFinder
foi desenvolvido para redirecionar os erros de digitação
de endereços eletrônicos
para o site do InstaFinder. A Barra de Ferramentas RX é um programa
do tipo barra de ferramentas, o qual é adicionado ao Internet Explorer
da Microsoft, e que fornece sugestões de sites adicionais que são
exibidas como links dos anunciantes da Vista Interactive na janela do Explorer
da Microsoft. Os links têm por base o endereço eletrônico
que o Usuário digitou na barra de endereços de seu navegador
e/ou o tópico do site que esteja visitando. Esses programas ajudam
a manter a distribuição gratuita do Kazaa. O programa InstaFinder é fornecido
de acordo com o Acordo de Licença do Usuário Final do programa
InstaFinder (abaixo referido como Prova A). O Programa Barra de Ferramentas
RX é fornecido de acordo com o Acordo de Licença de Usuário
Final do Programa Barra de Ferramentas RX (abaixo referido como Prova B).
O Usuário reconhece ter lido e aceito ambos os Acordos de Licença.
Para maiores informações sobre a Vista Interactive, visite
o site http://www.vistainteractivemedia.com/
9.4.6 Nos termos desta licença, o Software de terceiros
descrito na secção 9.4 é colectivamente
designado com "Software de terceiros incorporado".
9.4.7 Em troca de transferir o Software sem custos, o utilizador aceita expressamente
o Software de terceiros incorporado e, desde que não tenha eliminado
completamente o Kazaa do seu computador, não tomar qualquer acção,
incluindo a transferência de outro software que modifique, tenho por
intenção modificar ou que permita a outros modificarem o registo
ou outras definições no seu computador, com o intuito de desactivar,
remover, bloquear, impedir o funcionamento ou interferir seja de que forma
for com o Software de terceiros incorporado.
10. Direito aplicável
10.1 Esta Licença bem como todas as disputas resultantes ou relacionadas
com a mesma estão sujeitas às leis de Nova Gales do Sul, Austrália,
Sem considerar conflitos de competência.
10.2 Qualquer disputa resultante ou relacionada com esta Licença, ou
com acordos futuros, deve ser resolvida única e exclusivamente num tribunal
competente de Nova Gales do Sul, Austrália.
11. Aspectos a considerar para utilização internacional
11.1 Reconhecendo a natureza global da Internet, o utilizador aceita cumprir
todas as regras locais relativas à conduta online e a dados aceitáveis.
Mais especificamente, o utilizador aceita cumprir todo o direito aplicável
relativo a direitos de autor e à transmissão de dados técnicos
exportados do país em que o utilizador reside.
12. Indemnização
12.1 O UTILIZADOR ACEITA INDEMNIZAR, DESRESPONSABILIZAR E DEFENDER A SHARMAN,
SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, OFICIAIS, AGENTES, CO-BRANDERS OU OUTROS
PARCEIROS, E EMPREGADOS, ÀS SUAS CUSTAS CONTRA QUAISQUER RECLAMAÇÕES
OU EXIGÊNCIAS, ACÇÕES, NOTIFICAÇÕES E PROCESSOS
BEM COMO SUPORTAR TODAS AS DESPESAS, DANOS, COMPENSAÇÕES, PRESCRIÇÕES
PENAIS, MULTAS E CUSTOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, HONORÁRIOS
DO REPRESENTANTE LEGAL E OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM A RESOLUÇÃO
DA DISPUTA) INCORRIDAS PELA SHARMAN, DEVIDO A OU RESULTANTES DE DADOS SUBMETIDOS,
PUBLICADOS, TRANSMITIDOS OU COMUNICADOS PELO SOFTWARE, UTILIZAÇÃO
OU USO INDEVIDO DO SOFTWARE POR PARTE DO UTILIZADOR, SUA LIGAÇÃO
A OUTROS UTILIZADORES, VIOLAÇÃO DESTA LICENÇA OU VIOLAÇÃO
DOS DIREITOS DE TERCEIROS PELO UTILIZADOR.
13. Desresponsabilização de garantias
13.1 O SOFTWARE É FORNECIDO "TAL COMO ESTÁ", E "TAL
COMO SE ENCONTRA DISPONÍVEL" NÃO SENDO APRESENTADAS QUAISQUER
RECLAMAÇÕES, ALEGAÇÕES E GARANTIAS PELA SHARMAN,
QUER EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS (DE ACORDO COM O PERMITIDO PELO
DIREITO APLICÁVEL), RELATIVAMENTE AO SOFTWARE, INCLUINDO MAS NÃO
LIMITADO ÀS, GARANTIAS DE QUALIDADE, DESEMPENHO, TÍTULO, NÃO
VIOLAÇÃO, PRÁTICAS COMERCIAIS OU ADEQUAÇÃO
PARA UM DETERMINADO FIM, NÃO EXISTINDO TAMBÉM QUAISQUER GARANTIAS
CRIADAS POR USO COMERCIAL OU DESEMPENHO.
13.2 A TRANSFERÊNCIA DE DADOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO
DO SOFTWARE É FEITA POR CONTA E RISCO DO UTILIZADOR SENDO ESTE O ÚNICO
RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS AO NÍVEL DO SISTEMA INFORMÁTICO
OU PELA PERDA DE DADOS COMO RESULTADO DA TRANSFERÊNCIA OU UTILIZAÇÃO
DE TAL MATERIAL.
14. Limitação da responsabilidade
14.1 O UTILIZADOR COMPREENDE E ACEITA QUE EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA PODE
A SHARMAN SER RESPONSABILIZADA NOS TERMOS DO CONTRATO, DA GARANTIA, DA RESPONSABILIDADE
CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA ACTIVA, PASSIVA OU IMPUTADA), DA RESPONSABILIDADE
DE PRODUTOS OU RESPONSABILIDADE ESTRITA, PELOS DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS,
ACIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES, OU EXEMPLARES, INCLUINDO MAS NÃO
LIMITADOS A DANOS POR PERDAS DE RECEITAS, GOODWILL, UTILIZAÇÃO,
DE DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, MESMO QUE A SHARMAN TENHA SIDO
AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, COMO RESULTADO:
14.1.1 DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE PARA UTILIZAR O SOFTWARE;
14.1.2 DAS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE BENS DE SUBSTITUIÇÃO,
DADOS, INFORMAÇÃO OU SERVIÇOS COMPRADOS OU OBTIDOS OU
DE MENSAGENS RECEBIDAS OU DE TRANSACÇÕES EFECTUADAS ATRAVÉS
DA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE;
14.1.3 DO ACESSO NÃO AUTORIZADO A OU DA ALTERAÇÃO DAS
TRANSMISSÕES OU DADOS DO UTILIZADOR;
14.1.4 DAS DECLARAÇÕES OU CONDUTA DE TERCEIROS RELATIVAMENTE À UTILIZAÇÃO
DO SOFTWARE; OU
14.1.5 DE QUALQUER OUTRA QUESTÃO RELACIONADA COM A UTILIZAÇÃO
DO SOFTWARE. EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA PODE A RESPONSABILIDADE DA SHARMAN
RELATIVA A DANOS SOFRIDOS PELO UTILIZADOR ULTRAPASSAR A QUANTIA DE CINQUENTA
(50) DÓLARES AUSTRALIANOS.
14.2 SEMPRE QUE A LEI DE PRÁTICAS COMERCIAIS "TRADE PRACTICES ACT" DE
1974 (CTH) OU LEI ESTADUAL E TERRITORIAL SEMELHANTE IMPLICAR A INCLUSÃO
DE QUALQUER CONDIÇÃO OU GARANTIA NESTA LICENÇA, E ESSAS
LEIS PREVINAM OU PROÍBAM A INCLUSÃO DE CONDIÇÕES
NUM CONTRATO QUE AS EXCLUAM OU MODIFIQUEM, ENTÃO ESSE TERMO, CONDIÇÃO
OU GARANTIA DEVERÁ SER CONSIDERADO COMO ESTANDO INCLUÍDO NESTA
LICENÇA, DESDE QUE A RESPONSABILIDADE DA SHARMAN POR VIOLAÇÃO
DE TAL CONDIÇÃO OU GARANTIA, INCLUINDO QUAISQUER PERDAS ECONÓMICAS
E CONSEQUENTES, SEJA LIMITADA AOS ASPECTOS SEGUINTES SEGUNDO OPÇÃO
DA SHARMAN:
14.2.1 SE A VIOLAÇÃO ESTIVER RELACIONADA COM PRODUTOS: (A) SUBSTITUIÇÃO
DOS PRODUTOS OU FORNECIMENTO DE PRODUTOS EQUIVALENTES; (B) REPARAÇÃO
DOS PRODUTOS; (C) PAGAMENTO DAS DESPESAS DE SUBSTITUIÇÃO DOS
PRODUTOS OU OBTENÇÃO DE PRODUTOS EQUIVALENTES; (D) PAGAMENTO
DA REPARAÇÃO DOS PRODUTOS; OU
14.2.2 SE A VIOLAÇÃO ESTIVER RELACIONADA COM SERVIÇOS:
(A) NOVO FORNECIMENTO DO SERVIÇO; OU (B) PAGAMENTO DO CUSTO INERENTE
AO NOVO FORNECIMENTO DO SERVIÇO.
15. Término
15.1 É da responsabilidade do utilizador respeitar os termos desta Licença
e obedecer às leis da respectiva jurisdição. Os direitos
do utilizador no âmbito desta Licença terminam imediatamente e
sem aviso prévio se: o utilizador violar qualquer termo desta Licença,
incluindo a violação de qualquer direitos aplicáveis ou
direitos de terceiros incluindo os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
O utilizador pode ser alvo de uma acção legal caso continue a
utilizar o Kazaa de forma que viole o estabelecido nesta Licença.
16. Marcas registadas e apresentação do produto
16.1 O nome Kazaa, o logótipo Kazaa, e outras propriedades relacionadas
com o Kazaa são marcas registadas da Sharman. Todas as outras marcas
registadas que aparecem no Kazaa pertencem aos respectivos proprietários.
16.2 O "verde" Kazaa (Hex #98CC00) faz parte da apresentação
de marca do produto da Sharman Networks.
17. Miscelânea
17.1 Esta Licença constitui um acordo entre o utilizador e a Sharman
relativamente ao Software e aos aspectos aqui descritos. Não existem
outros acordos, condições ou alegações, orais ou
escritas, expressas ou implícitas relativamente aos aspectos aqui descritos,
ou que os substituam.
17.2 A incapacidade ou atraso por parte da Sharman em exercer ou em fazer cumprir
quaisquer direitos ou provisões estabelecidos na Licença não
constitui uma renuncia de tal direito ou provisão.
17.3 Todas as provisões que devem sobreviver de forma a terem significado,
devem sobreviver a qualquer expiração ou término desta
Licença, incluindo sem limitações todas as alegações,
garantias e obrigações de indemnização por parte
do utilizador.
17.4 Caso qualquer parte desta Licença seja declarada inválida
por qualquer tribunal, tal facto não afectará a validade da Licença
restante, a qual permanece em vigor como se a mesma tivesse sido executada
sem que a dita parte tivesse sido invalidada.
Instruções
para visualização do Acordo de licença
do utilizador final para as versões do Kazaa transferidas
antes de 16 de Agosto, 2005.
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